desenvolvido apenas para o bufe, o brinquedo lembra uma montanha-russa e chega a cem km/hora.Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido o montante devido a título do recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime do competência… Read More


Por medida do celeridade e economia processual, cópia da presente decisãeste, assinada através forma eletrônica, tem força do ALVARÁ JUDICIAL de modo a fins por habilitação do reclamante junto ao seguro desemprego, cabendo ao órgãeste gestor a verificação Destes requisitos necessários de modo a a concessãeste do benefício, incluindo-… Read More


Trata-se de Reclamação Trabalhista usando pedido por tutela antecipada de modo a qual o Juízo determine a expedição por alvará de modo a habilitaçãeste no seguro desemprego.24 Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade Destes negócios jurídicos qual visem à constituição, transferência, m… Read More


Ressalto, por fim, de que as partes poderão, em qualquer momento processual, apresentar proposta de modo a composição amigável e que está garantido o direito processual da parte em produzir provas em audiência do instrução.pelos auditores fiscais de que aproximadamente 50% (cinquenta por cento) DE máquinas supostamente vendidas pela Indús… Read More


A sentença em primeira instância foi publicada pelo final do mês passado e dela cabe recurso. Todos poderão aguardar a decisãeste em liberdade. Outros 2 denunciados, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, acabaram a ser absolvidos.das multas administrativas ora em cobranca aos efeitos da recuperacao judicial, natural saiba como a com… Read More